Defesa em investigações, ações penais e julgamentos pelo Tribunal do Júri, com atuação em habeas corpus, recursos e execução penal.
O trabalho parte do estudo dos autos, da análise das provas e da compreensão das particularidades de cada caso.
Justiça Estadual e Federal
Tribunal do Júri e tribunais superiores
Defesa criminal construída a partir da prova, da técnica e da compreensão de cada história.
Cíntia Michele Fogaça Rodrigues atua na defesa criminal perante a Justiça Estadual e Federal, acompanhando investigações, ações penais, julgamentos pelo Tribunal do Júri, recursos e execução penal. Sua atuação inclui habeas corpus e discussão de questões criminais no Superior Tribunal de Justiça.
Seu nome consta nos registros de quase mil processos judiciais.
A experiência profissional abrange acusações de crimes contra a vida, tráfico de drogas — inclusive internacional — e outros delitos, além de questões relacionadas à liberdade, à individualização da pena e aos direitos da pessoa presa.
O trabalho envolve examinar a consistência da acusação, a forma de obtenção das provas e o respeito às garantias processuais. Reconhecimento pessoal, prova pericial, registros de audiências, cadeia de custódia e fundamentação das decisões integram os temas presentes em sua atuação.
Cada demanda exige compreender os fatos, conhecer o momento do processo e avaliar as providências cabíveis. O acompanhamento é orientado pelo estudo dos autos e pela atenção às necessidades da defesa.
Frentes de atuação que acompanham as diferentes etapas da persecução penal.
Contato com o escritório →Atuação em investigações e ações penais, com estudo dos autos, análise da licitude das provas e acompanhamento dos atos processuais. Inclui defesa em acusações de tráfico de drogas, inclusive internacional.
Defesa nas fases do procedimento, preparação para plenário, análise dos elementos de prova e interposição dos recursos cabíveis.
Análise dos fundamentos da prisão, pedidos de liberdade e medidas cautelares, de acordo com a situação processual.
Exame de decisões, nulidades e dosimetria da pena. Estudo dos pressupostos para recursos e revisão de condenações definitivas.
Acompanhamento do cumprimento da pena, progressão de regime, benefícios e pedidos humanitários, considerando a situação individual da pessoa presa.
Temas presentes nos processos acompanhados pela advogada, com atenção às circunstâncias de cada demanda.
Atuação em processos que discutem a autoria, a intenção atribuída ao acusado, a prova técnica e a dinâmica dos fatos. A defesa envolve a preparação para o plenário e a análise da regularidade do julgamento e de seus registros.
Defesa em acusações de tráfico, inclusive internacional, com exame da legalidade das buscas, das provas digitais e da cadeia de custódia. Sua experiência inclui a defesa de estrangeiros e a discussão sobre assistência de intérprete.
Análise de reconhecimento pessoal, depoimentos, laudos e elementos colhidos na investigação. O trabalho considera a suficiência da prova, o contraditório, o direito ao silêncio e as nulidades pertinentes ao caso.
Atuação em pedidos de liberdade, habeas corpus, dosimetria, progressão de regime e medidas humanitárias. Inclui questões relativas à saúde da pessoa presa e ao acesso ao tratamento durante o cumprimento da pena.
O atendimento inicial permite conhecer a situação, identificar o momento processual e reunir os documentos necessários.
O estudo dos autos orienta as teses e as medidas a serem avaliadas, considerando os riscos e as particularidades do caso.
O trabalho segue com as providências contratadas e o acompanhamento do processo, com comunicação sobre os atos relevantes.
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O atendimento permite compreender o caso e avaliar as providências cabíveis.
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